IPI, ICMS E ISS
Pré-requisito: Direito Tributário
Objetivo: Munir o aluno de conhecimentos fundamentais acerca de cada um destes impostos.
Data: 07,09,14,16,28,30 de junho e 05,07,12,14 de julho
Professor(a): Ivonizia Fonseca Cunha

IPI:
- Princípios e regras constitucionais.
- Fatos geradores na importação e industrialização.
- Imunidade, seletividade e não cumulatividade.
- Industrialização e suas modalidades.
- Estabelecimentos industriais e equiparados.
- Sistema harmonizado e classificação fiscal.
- Isenção, não incidência, alíquota zero e suspensão.
- Regimes aduaneiros especiais.
- Apuração, compensação, ressarcimento e transferência de créditos.

ICMS:
- Princípios e regras constitucionais.
- Fatos geradores na comercialização, prestação de serviços e importação.
- Não cumulatividade.
- Operações interestaduais.
- Operações de exportação.
- Apuração, compensação, ressarcimento e transferência de créditos.
- Bens de consumo, ativo fixo, telefonia, energia elétrica.
- Substituição tributária.
- Prestação de serviços de transporte (interestadual e intermunicipal).
- Prestação de serviços de comunicação.
- Isenção, suspensão, diferimento, benefícios fiscais e regimes especiais.
-Guerra fiscal e conseqüências.

ISS:
- Princípios e regras constitucionais.
- Prestação de serviços: conceitos.
- Imunidade.
- Exportação e importação de serviços.
- Município competente.
- Apuração da base de cálculo.
- Rateio e reembolso de despesas.
- Lista de serviços – alíquota mínima.
- Operações mistas.
- Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços.
- Serviços personalizados.
- Sociedade uniprofissionais.
- SIMPLES Nacional. (Conflito de competências entre o ISS, ICMS e o IPI).

Condições de pagamento: 1 parcela de R$ 910,00
1ª parcela de R$ 450,00 + 1 parcela(s) de R$ 500,00
1ª parcela de R$ 259,00 + 2 parcela(s) de R$345,00